segunda-feira, 25 de março de 2013

CONSULTORIA TRABALHISTA - VALE A PENA?

A CBN em seu programa habitual Pequenas Empresas Grandes Negocios, neste domingo ultimo, apresentou como uma das pautas a importancia da consultoria trabalhista para as empresas.
No Brasil, segundo a especialista consultada pela emissora, sao tres milhoes de processos trabalhistas por ano, contra dois mil anuais no Japão.

Muitos vao dizer que os direitos trabalhistas no Brasil são exagerados, o que contribui para que a demanda judicial seja grande, porque sempre tera o que  pedir, sempre havera um direito nao cumprido.

Vale mencionar, entretanto, que a maioria das vezes, pela experiencia destas advogadas, o empregado nao procurou a Justica do Trabalho porque sentiu-se lesado em seus direitos materiais, mas sim em seus direitos morais. Em busca do ressarcimento de sua moral, o empregado, trabalhador, se apoia nos direitos materiais, e busca uma indenizacao a qualquer titulo, pois o importante e punir a empresa pelo sofrimento que causou em anos a ele.

A titulo ilustrativo, menciono o caso de um moto boy que ha tempos atendi. Ele me procurou pouco apos eu me formar e me especializar na area trabalhista. Trouxe muitos documentos que comprovavam a ausencia de cumprimento da lei pela empresa. Nada mencionou sobre danos morais, caracterizados nos termos da lei.

A audiencia entao ocorreu. Como por costume em Sao Paulo, a Advogada da empresa me perguntou na sala de espera se havia possibilidade de acordo. E disse ainda que o importe pedido na Reclamacao Trabalhista tinha respaldo em verbas que ja haviam sido pagas em um acordo extrajudicial, e que ela estava munida com os recibos dos depositos realizados na conta daquele empregado.

Compeltamente surpresa pela ausencia de informacao desta verba pelo meu cliente fui questiona-lo e perguntar sobre um acordo sobre as verbas a mais. E ele me respondeu com uma pergunta. Queria saber as chances de ganhar na Justica do Trabalho e o transtorno que causaria ao empregador, pois em suas palavras ressaltou: "tive que engolir muito sapo nesta empresa, porque dependia do emprego, agora eles vao pagar por cada sapo que engoli".

Percebi entao que a questao nao era juridica pura e simplesmente, mas sim emocional. Havia um descontentamento do empregado, que ocasionou uma vinganca. Ficou claro que ele jamais entraria com uma Reclamacao Trabalhista, e deixaria de reconhecer o acordo extra judicial que fez expontaneamente, se a empresa tivesse a ele proporcionado um ambiente de trabalho saudavel.

A partir desta experiencia, cada vez que um reclamante me procura, na entrevista inicial, eu ja busco saber, por meio das tecnicas, se o cliente esta atras dos seus direitos materiais ou em busca de tentar diminuir o sofrimento que sentiu durante o periodo de trabalho desempenhado a um empregador, por meio do uso do processo trabalhista como vingança.

Passei a reunir antes da audiencia empregado e empregador para assim tentar conciliar partes que nao estavam em busca de uma solucao somente juridica.

Fica claro, neste contexto, a importancia da consultoria trabalhista nas empresas, ja que com a realizacao  de forma adequada desta, se faz capaz trazer o empregado à harmonia com o empregador, e por consequencia ha uma diminuicao ou extincao do polo passivo trabalhsita da empresa, melhor produtividade, maiores lucros (na maioria das vezes), menos custo com treinamento dos funcionarios, pois este fica na empresa ate se aposentar.

Com este foco é que a F & F Advogados Associados desempenha a advocacia, sempre em busca da harmonia e a extincao dos conflito juridicos de forma eficiente.




Dra. Daniela Taschner Goldenstein Finkler
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