Apenas 2% desses empregados estavam nessa situação no
ano passado, ante 23% em 1992. Também houve redução nos mensalistas sem
carteira assinada, afirma levantamento da Seade e do Dieese.
Os últimos 20 anos foram de forte queda na proporção de empregados domésticos
que dormiam no trabalho e de mensalistas sem carteira de trabalho assinada. O
período foi de alta na porcentagem de mensalistas com carteira assinada e de
diaristas na região metropolitana de São Paulo.
A conclusão é de um estudo divulgado pela Seade (Fundação Sistema Estadual de
Análise de Dados) e pelo Dieese (Departamento Intersindical de Estatísticas e
Estudos Socioeconômicos).
Segundo o trabalho, houve redução de 90% na proporção de empregados quedormiam no trabalho --eram 22,8% dos domésticos nessa
situação em 1992 e apenas 2,3% no ano passado. A proporção de domésticos
mensalistas sem carteira assinada caiu de 43,2% para 26,1% e cresceu a de
mensalistas com carteira, de 26,5% para 38,8%, e a de diaristas, de 30,2% para
35,1%.
Apesar de a relação trabalhista ter melhorado em duas décadas, um em cada
quatro empregados domésticos ainda não tem carteira de trabalho assinada na
região metropolitana de São Paulo, segundo a Seade e o Dieese.
O estudo não leva em conta os efeitos da lei dos empregados domésticas, que
entrou em vigor no mês passado e amplia os direitos trabalhistas desses
profissionais. De acordo com o estudo, o trabalho doméstico representava 7% das
ocupações em 2012 (682 mil pessoas).
A média salarial dos domésticos com carteira assinada é a maior das três
categorias: R$ 952. Diaristas têm média salarial de R$ 711, e mensalistas sem
carteira assinada, R$ 684.
Ao comparar o salário por hora, no entanto, os diaristas têm a melhor
remuneração (R$ 6,59 por hora) devido ao menor número de horas trabalhadas (25
horas semanais). Mensalistas com carteira ocupam a segunda posição (R$ 5,41 por
hora e 41 horas trabalhadas) e os sem carteira, a lanterna (R$ 4,27 por hora e
37 horas trabalhadas).
No período analisado, o estudo aponta que houve redução da jornada de trabalho
para todos os mensalistas --de 49 para 41 horas semanais para os com carteira
assinada e de 43 para 37 para os sem um contrato formal de emprego-- e se
manteve em 25 horas semanais para diaristas.
(*) Calcule qual é o seu custo com o empregado doméstico pela nova lei: folha.com/no1257269
Fonte: Folha de São Paulo, 16.05.2013
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